Advocacia para empresas

Como o escritório atende empresas?

De duas formas:

• Prevenção: analisar e orientar antes de assinar, contratar ou tomar uma decisão.
• Defesa e cobrança: atuar em processos na Justiça e em órgãos públicos.

Como funciona a assessoria jurídica mensal?

O escritório pode acompanhar a empresa todo mês, como um setor jurídico externo. O acompanhamento cobre, principalmente, assuntos:

• empresariais e contratuais;
• tributários;
• trabalhistas e previdenciários;
• cíveis e criminais.

O escritório cuida dos contratos da empresa?

• Escrever contratos comerciais e acordos.
• Revisar um contrato antes da assinatura.
• Negociar cláusulas com a outra parte.
• Atuar quando surge desacordo sobre um contrato.

Para compra e venda de imóveis, terras e contratos do agronegócio, veja a página de imóveis, agrário e agronegócio.

Clientes ou parceiros devem à empresa. Como cobrar?

O escritório atua na recuperação de crédito, ou seja, na cobrança do que clientes ou parceiros devem à empresa. A cobrança pode ser feita por acordo ou na Justiça.

Veja também a página de cível e contratos, que trata de contratos, cobranças, dívidas e indenizações.

Como registrar uma marca ou pedir uma patente?

No Brasil, o INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, registra as marcas e concede as patentes. A propriedade da marca vem do registro (Lei 9.279/1996, art. 129); a da invenção, da patente (arts. 6º e 38).

O escritório faz a pesquisa prévia, prepara os documentos, faz o pedido de registro da marca ou o pedido de patente, acompanha o processo e atua na defesa da marca ou da patente.

E os impostos e as multas de órgãos públicos?

• Defesa em processos tributários, no órgão público ou na Justiça.
• Renegociação de dívidas tributárias.
• Defesa em processos administrativos que aplicam multas e outras penalidades, em diferentes órgãos.

E as regras trabalhistas e previdenciárias da empresa?

Orientação sobre as regras trabalhistas e previdenciárias que a empresa deve cumprir e defesa em processos sobre esses temas.

As regras gerais do emprego, como o acerto na saída, as horas extras e o FGTS, estão explicadas na página de direito do trabalho.

O que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige da empresa?

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) define regras para empresas que tratam dados de pessoas, como clientes e funcionários.

O escritório analisa se a empresa segue essas regras, orienta sobre riscos e ajuda a criar políticas e procedimentos internos.

E os riscos criminais e ambientais?

• Consultoria preventiva e treinamento sobre riscos criminais na empresa (compliance criminal).
• Defesa de empresas e empresários em ações de responsabilidade civil e criminal.
• Defesa em investigações e processos por crimes econômicos e ambientais, inclusive de produtores rurais.

Veja mais na página de advocacia criminal.

Como falar com o escritório?

Você pode escrever pelo WhatsApp (66) 99910-1919 (abre o WhatsApp), ligar para a unidade de Colíder no (66) 3191-0319 ou mandar e-mail para contato@ammadvocacia.com. Em Sinop, o e-mail da unidade é contatosinop@ammadvocacia.com.

Tudo o que você contar é tratado com sigilo profissional.