Termos de uso

Este site, ammadvocacia.com, é mantido pela Alves Moreira & Marques Advocacia (AMM Advocacia), CNPJ 42.579.159/0001-52, registro na OAB/MT 2.469.

Ao usar o site, você concorda com estes termos. O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de privacidade.

Para que serve este site?

Para apresentar o escritório e explicar temas do direito em linguagem simples.

O conteúdo é informação geral. Ele explica o que a lei prevê para as pessoas em geral. Ele não analisa o caso de ninguém.

O que li aqui vale para o meu caso?

Não necessariamente. Cada caso depende dos fatos, dos documentos e das regras em vigor naquele momento.

Por isso, o conteúdo do site não substitui a análise individual de um advogado. Não tome decisões importantes, como assinar um contrato ou um acordo, deixar de pedir um benefício ou deixar de recorrer, só com base no que leu aqui.

As leis e as regras dos órgãos públicos mudam. Cada página mostra a data em que foi publicada ou atualizada, quando essa data existe.

Usar o site ou mandar mensagem me torna cliente do escritório?

Não. Ler as páginas, usar as ferramentas, enviar o formulário ou fazer o primeiro contato não cria relação entre advogado e cliente.

Essa relação só começa quando o escritório e a pessoa combinam o atendimento.

O site também não faz nenhuma promessa sobre o desfecho de um caso.

Preciso fazer cadastro ou pagar para usar o site?

Não. O site não tem cadastro, login ou senha. Todas as páginas podem ser lidas livremente.

Como funcionam as ferramentas do site?

A busca, o glossário, as listas de documentos e o recurso de ouvir o texto funcionam dentro do seu navegador.

O que você digita ou marca nessas ferramentas não é enviado ao escritório. Os detalhes estão na Política de privacidade.

As listas de documentos são uma ajuda para organizar papéis. Elas não dizem quais documentos serão exigidos no seu caso.

Posso copiar os textos do site?

Os textos, a identidade visual e os demais elementos do site pertencem à AMM Advocacia ou a quem autorizou o uso. Eles são protegidos pela lei de direitos autorais.

Usar o site não dá a ninguém licença para copiar ou reproduzir esse conteúdo.

Você pode compartilhar o link de uma página com quem quiser.

E os links para outros sites?

O site tem links para serviços de outras empresas, como WhatsApp e Google Maps, e para páginas de órgãos públicos.

Ao tocar nesses links, você sai deste site. Esses serviços têm regras e políticas de privacidade próprias, e a AMM Advocacia não responde pelo conteúdo nem pelas práticas deles.

O site pode mudar ou sair do ar?

Sim. O escritório pode mudar, suspender ou encerrar o site, ou parte dele, a qualquer momento.

Estes termos também podem mudar. Quando isso acontecer, o novo texto é publicado nesta página, com a nova data no topo. Se você continuar usando o site depois da mudança, valem os termos novos.

Como tiro dúvidas sobre estes termos?

Escreva para contato@ammadvocacia.com.