Golpes digitais e responsabilidade civil dos bancos: limites e fundamentos jurídicos.
A expansão das transações digitais com o Pix aumentou as fraudes eletrônicas e os debates sobre a responsabilidade dos bancos, que, segundo o STJ, é objetiva…
Artigos
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Lista de artigos
Medidas protetivas na violência doméstica: efetividade, interpretação judicial e responsabilidade jurídica.
A violência doméstica contra a mulher permanece como um problema estrutural no Brasil, o que exige não apenas punição penal, mas também mecanismos eficazes de…
Seu voto é realmente secreto? Entenda como funciona o sigilo do voto nas eleições de 2026.
O sigilo do voto é um princípio fundamental da democracia brasileira que garante a liberdade de escolha do eleitor, protegendo-o contra pressões, ameaças…
Boca de urna: o que é, o que é proibido e como isso afeta o eleitor no dia da votação
Boca de urna é qualquer tentativa de influenciar o voto no dia da eleição, perto ou dentro dos locais de votação, e é proibida por lei.
O que o eleitor pode (e não pode) fazer nas redes sociais em ano de eleição?
Uso consciente das redes sociais nas eleições: um guia sobre direitos, proibições e a importância de checar informações para proteger a democracia.
Programa de Estágio em Direito 2026: AMM Advocacia abre inscrições em parceria com o CIEE
Programa de Estágio em Direito 2026 da AMM Advocacia. Vagas para Direito Civil e Previdenciário. Inscrições abertas para Colíder e Sinop em parceria com o CIEE.
Pai também cuida: guarda compartilhada, alienação parental e o papel do homem no pós-divórcio
O artigo analisa a evolução do Direito de Família brasileiro quanto à paternidade após o divórcio, destacando a guarda compartilhada como regra legal e a…
Condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral: o que pode gerar punição?
Em ano eleitoral, agentes públicos devem observar restrições legais que se iniciam muito antes do período oficial de campanha.
O que não pode faltar em um contrato de compra e venda?
Contrato de compra e venda: segurança jurídica, clareza das obrigações e prevenção de conflitos entre as partes.
Doutor, saiba de X cuidados que todo médico deve ter antes de se defender em processo administrativo no CRM.
Processo administrativo no CRM: causas, riscos e cuidados essenciais para a defesa médica.
Minha propriedade foi invadida, o que fazer? Entenda os meios legais de defesa da propriedade privada
Quando uma propriedade é invadida, o proprietário pode agir por meios legais para recuperar o imóvel e responsabilizar os invasores.
Pensão alimentícia: como funciona, quem tem direito e quando é possível revisar o valor?
A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis e cheios de dúvidas no Direito de Família, afetando diretamente o futuro de crianças, adolescentes e até…
