Seu voto é realmente secreto? Entenda como funciona o sigilo do voto nas eleições de 2026.
O sigilo do voto é um princípio fundamental da democracia brasileira que garante a liberdade de escolha do eleitor, protegendo-o contra pressões, ameaças…
Eleitoral
Lista de artigos
Boca de urna: o que é, o que é proibido e como isso afeta o eleitor no dia da votação
Boca de urna é qualquer tentativa de influenciar o voto no dia da eleição, perto ou dentro dos locais de votação, e é proibida por lei.
O que o eleitor pode (e não pode) fazer nas redes sociais em ano de eleição?
Uso consciente das redes sociais nas eleições: um guia sobre direitos, proibições e a importância de checar informações para proteger a democracia.
Condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral: o que pode gerar punição?
Em ano eleitoral, agentes públicos devem observar restrições legais que se iniciam muito antes do período oficial de campanha.
Pré-candidatos nas Eleições 2026: O Que Podem ou Não Fazer na Pré-Campanha
Você é pré-candidato nas eleições de 2026? Veja o que pode e o que não pode na pré-campanha, evite multas e entenda como agir dentro da lei com segurança…
