A violência doméstica contra a mulher permanece como um problema estrutural no Brasil, o que exige não apenas punição penal, mas também mecanismos eficazes de…
Recebeu uma intimação para depor na delegacia? Entenda se você é testemunha, investigado ou vítima, se precisa de advogado e como evitar erros que podem te…
No sistema jurídico, a presunção de inocência é um princípio fundamental que assegura que todo indivíduo é considerado inocente até que sua culpa seja…
Ser acusado de um crime é uma situação complicada e estressante. Durante uma prisão ou interrogatório, é essencial que o suspeito ou acusado esteja ciente de…
A liberdade, por ser um direito constitucional, só pode ser restringida se houver uma sentença condenatória transitada em julgado (art. 5º, inc. LVII, da…