Receber uma intimação para prestar depoimento em uma delegacia ou em juízo pode causar medo e insegurança, especialmente para quem nunca teve contato com o sistema penal. Muitos se perguntam: “Sou acusado?”, “Sou obrigado a comparecer?”, “Preciso de um advogado?” Neste artigo, esclarecemos o que você deve saber (e fazer) ao ser intimado a depor, para proteger seus direitos e não se prejudicar.
Antes de tudo: entenda o motivo da intimação
A intimação pode ocorrer em diferentes contextos: como testemunha, investigado (suspeito) ou até mesmo como vítima de um crime. Essa distinção é essencial:
- Testemunha: você foi chamado para relatar o que sabe sobre um fato investigado.
- Investigado: você está sendo apontado, direta ou indiretamente, como possível autor de um crime.
- Vítima: você prestará informações como parte ofendida.
A intimação não costuma deixar claro qual é a sua condição. Por isso, o ideal é procurar um advogado antes de comparecer — especialmente se houver qualquer possibilidade de envolvimento no fato investigado.
Você é obrigado a comparecer?
Sim, tanto testemunhas quanto investigados devem comparecer quando intimados. No entanto, há diferenças importantes:
- Testemunha: tem o dever de falar a verdade, e sua ausência injustificada pode gerar condução coercitiva ou multa.
- Investigado: tem o direito ao silêncio e de não produzir prova contra si. Pode, inclusive, ficar em silêncio durante todo o depoimento.
Em ambos os casos, é altamente recomendável estar acompanhado de advogado, que poderá orientá-lo desde antes da oitiva.
O que evitar para não se prejudicar
Quem presta depoimento sem orientação adequada pode acabar se complicando — mesmo que não tenha cometido crime algum. Veja o que evitar:
- Prestar depoimento sem entender o contexto da investigação.
- Responder perguntas sem orientação jurídica, especialmente se for investigado.
- Fazer suposições ou deduções: testemunha deve relatar o que viu ou ouviu, não o que “acha”.
- Mentir: testemunhas que mentem podem responder por falso testemunho, o que não se aplica ao investigado.
Como um advogado pode ajudar?
O advogado criminalista é o profissional capacitado para:
- Verificar se há elementos que o colocam como investigado;
- Acompanhar o depoimento, garantindo que seus direitos sejam respeitados;
- Orientar previamente sobre o que pode ou não ser dito;
- Requerer acesso ao inquérito policial (se possível);
- Impedir abusos, como constrangimentos ou ameaças.
Mesmo uma simples ida à delegacia pode ter reflexos graves se você estiver mal orientado.
Conclusão
Ser intimado a depor não significa, necessariamente, que você está sendo acusado de algo. Mas é fundamental não subestimar a situação. Buscar orientação jurídica desde o início pode evitar que um depoimento mal conduzido resulte em consequências irreversíveis.
Na AMM Advocacia, temos sólida experiência em defesa criminal e atuação preventiva no direito criminal, contando com profissionais competentes e especializados, para poder lhe acompanhar, caso tenha sido intimado(a) para comparecer na delegacia.
