https://ammadvocacia.com/blog/ Artigos da AMM Advocacia em linguagem simples sobre INSS, trabalho, família, consumidor, contratos, imóveis e terras, crimes, eleições e empresas. pt-BR Tue, 24 Mar 2026 09:00:00 -0400 https://ammadvocacia.com/golpes-digitais-e-responsabilidade-civil-dos-bancos-limites-e-fundamentos-juridicos/ https://ammadvocacia.com/golpes-digitais-e-responsabilidade-civil-dos-bancos-limites-e-fundamentos-juridicos/ Tue, 24 Mar 2026 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Consumidor A expansão das transações digitais com o Pix aumentou as fraudes eletrônicas e os debates sobre a responsabilidade dos bancos, que, segundo o STJ, é objetiva… https://ammadvocacia.com/medidas-protetivas-na-violencia-domestica-efetividade-interpretacao-judicial-e-responsabilidade-juridica/ https://ammadvocacia.com/medidas-protetivas-na-violencia-domestica-efetividade-interpretacao-judicial-e-responsabilidade-juridica/ Mon, 16 Mar 2026 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Criminal A violência doméstica contra a mulher permanece como um problema estrutural no Brasil, o que exige não apenas punição penal, mas também mecanismos eficazes de… https://ammadvocacia.com/seu-voto-e-realmente-secreto-entenda-como-funciona-o-sigilo-do-voto-nas-eleicoes-de-2026/ https://ammadvocacia.com/seu-voto-e-realmente-secreto-entenda-como-funciona-o-sigilo-do-voto-nas-eleicoes-de-2026/ Mon, 23 Feb 2026 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Eleitoral O sigilo do voto é um princípio fundamental da democracia brasileira que garante a liberdade de escolha do eleitor, protegendo-o contra pressões, ameaças… https://ammadvocacia.com/boca-de-urna-o-que-e-o-que-e-proibido-e-como-isso-afeta-o-eleitor-no-dia-da-votacao/ https://ammadvocacia.com/boca-de-urna-o-que-e-o-que-e-proibido-e-como-isso-afeta-o-eleitor-no-dia-da-votacao/ Mon, 16 Feb 2026 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Eleitoral Boca de urna é qualquer tentativa de influenciar o voto no dia da eleição, perto ou dentro dos locais de votação, e é proibida por lei. https://ammadvocacia.com/o-que-o-eleitor-pode-e-nao-pode-fazer-nas-redes-sociais-em-ano-de-eleicao/ https://ammadvocacia.com/o-que-o-eleitor-pode-e-nao-pode-fazer-nas-redes-sociais-em-ano-de-eleicao/ Mon, 09 Feb 2026 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Eleitoral Uso consciente das redes sociais nas eleições: um guia sobre direitos, proibições e a importância de checar informações para proteger a democracia. https://ammadvocacia.com/programa-de-estagio-em-direito-2026-amm-advocacia-abre-inscricoes-em-parceria-com-o-ciee/ https://ammadvocacia.com/programa-de-estagio-em-direito-2026-amm-advocacia-abre-inscricoes-em-parceria-com-o-ciee/ Fri, 06 Feb 2026 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Notícias do escritório Programa de Estágio em Direito 2026 da AMM Advocacia. Vagas para Direito Civil e Previdenciário. Inscrições abertas para Colíder e Sinop em parceria com o CIEE. https://ammadvocacia.com/pai-tambem-cuida-guarda-compartilhada-alienacao-parental-e-o-papel-do-homem-no-pos-divorcio/ https://ammadvocacia.com/pai-tambem-cuida-guarda-compartilhada-alienacao-parental-e-o-papel-do-homem-no-pos-divorcio/ Mon, 26 Jan 2026 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Família e sucessões O artigo analisa a evolução do Direito de Família brasileiro quanto à paternidade após o divórcio, destacando a guarda compartilhada como regra legal e a… https://ammadvocacia.com/condutas-vedadas-a-agentes-publicos-em-ano-eleitoral-o-que-pode-gerar-punicao/ https://ammadvocacia.com/condutas-vedadas-a-agentes-publicos-em-ano-eleitoral-o-que-pode-gerar-punicao/ Mon, 19 Jan 2026 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Eleitoral Em ano eleitoral, agentes públicos devem observar restrições legais que se iniciam muito antes do período oficial de campanha. https://ammadvocacia.com/o-que-nao-pode-faltar-em-um-contrato-de-compra-e-venda/ https://ammadvocacia.com/o-que-nao-pode-faltar-em-um-contrato-de-compra-e-venda/ Mon, 05 Jan 2026 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Cível e contratos Contrato de compra e venda: segurança jurídica, clareza das obrigações e prevenção de conflitos entre as partes. https://ammadvocacia.com/doutor-saiba-de-x-cuidados-que-todo-medico-deve-ter-antes-de-se-defender-em-processo-administrativo-no-crm/ https://ammadvocacia.com/doutor-saiba-de-x-cuidados-que-todo-medico-deve-ter-antes-de-se-defender-em-processo-administrativo-no-crm/ Mon, 29 Dec 2025 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Outros temas Processo administrativo no CRM: causas, riscos e cuidados essenciais para a defesa médica. https://ammadvocacia.com/minha-propriedade-foi-invadida-o-que-fazer-entenda-os-meios-legais-de-defesa-da-propriedade-privada/ https://ammadvocacia.com/minha-propriedade-foi-invadida-o-que-fazer-entenda-os-meios-legais-de-defesa-da-propriedade-privada/ Mon, 24 Nov 2025 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Imóveis, agrário e agronegócio Quando uma propriedade é invadida, o proprietário pode agir por meios legais para recuperar o imóvel e responsabilizar os invasores. https://ammadvocacia.com/pensao-alimenticia-como-funciona-quem-tem-direito-e-quando-e-possivel-revisar-o-valor/ https://ammadvocacia.com/pensao-alimenticia-como-funciona-quem-tem-direito-e-quando-e-possivel-revisar-o-valor/ Mon, 17 Nov 2025 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Família e sucessões A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis e cheios de dúvidas no Direito de Família, afetando diretamente o futuro de crianças, adolescentes e até… https://ammadvocacia.com/uniao-estavel-e-heranca-companheiroa-tem-os-mesmos-direitos-que-o-conjuge/ https://ammadvocacia.com/uniao-estavel-e-heranca-companheiroa-tem-os-mesmos-direitos-que-o-conjuge/ Mon, 03 Nov 2025 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Família e sucessões A união estável gera direitos sucessórios, mas com limitações importantes em relação ao casamento. https://ammadvocacia.com/pre-campanha-eleicoes-2026-o-que-pode-e-o-que-nao-pode/ https://ammadvocacia.com/pre-campanha-eleicoes-2026-o-que-pode-e-o-que-nao-pode/ Mon, 30 Jun 2025 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Eleitoral Você é pré-candidato nas eleições de 2026? Veja o que pode e o que não pode na pré-campanha, evite multas e entenda como agir dentro da lei com segurança… https://ammadvocacia.com/auxilio-acidente-quem-tem-direito-e-como-solicitar-o-beneficio-do-inss/ https://ammadvocacia.com/auxilio-acidente-quem-tem-direito-e-como-solicitar-o-beneficio-do-inss/ Mon, 23 Jun 2025 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Previdenciário Sofreu um acidente e ficou com sequelas? Veja quem tem direito ao auxílio-acidente, como funciona o benefício do INSS e o que fazer se for negado. https://ammadvocacia.com/fui-intimado-a-depor-o-que-fazer-e-quando-procurar-um-advogado-criminalista/ https://ammadvocacia.com/fui-intimado-a-depor-o-que-fazer-e-quando-procurar-um-advogado-criminalista/ Mon, 16 Jun 2025 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Criminal Recebeu uma intimação para depor na delegacia? Entenda se você é testemunha, investigado ou vítima, se precisa de advogado e como evitar erros que podem te… https://ammadvocacia.com/o-conjuge-tem-direito-a-pensao-apos-o-divorcio/ https://ammadvocacia.com/o-conjuge-tem-direito-a-pensao-apos-o-divorcio/ Mon, 18 Dec 2023 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Família e sucessões A questão da pensão alimentícia após o divórcio ou dissolução de uma união é uma preocupação legítima para muitos. https://ammadvocacia.com/o-que-e-o-direito-empresarial-e-para-quem-ele-se-destina-guia-completo/ https://ammadvocacia.com/o-que-e-o-direito-empresarial-e-para-quem-ele-se-destina-guia-completo/ Mon, 11 Dec 2023 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Empresarial Para compreender plenamente o Direito Empresarial, é essencial lembrar que os negócios têm sido uma parte central da evolução das civilizações ao longo da… https://ammadvocacia.com/contratos-temporarios-para-servidores-publicos-lei-direitos-e-regras/ https://ammadvocacia.com/contratos-temporarios-para-servidores-publicos-lei-direitos-e-regras/ Mon, 09 Oct 2023 09:00:00 -0400 AMM Advocacia Trabalhista Você quer saber mais sobre os contratos temporários, a lei, direito e regras para servidores públicos temporários? https://ammadvocacia.com/planejando-sua-aposentadoria-como-se-aposentar-mais-cedo-e-com-uma-melhor-remuneracao/ https://ammadvocacia.com/planejando-sua-aposentadoria-como-se-aposentar-mais-cedo-e-com-uma-melhor-remuneracao/ Mon, 24 Jul 2023 09:00:00 -0400 Jonny Marques da Silva Previdenciário O planejamento previdenciário é uma medida essencial para aqueles que desejam se aposentar de forma mais rápida e com uma remuneração adequada.